CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA-RIMA

                         CONTEÚDO  

• O Licenciamento Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental no contexto jurídico brasileiro  

• Licenciamento Ambiental

2.1 Tipos de licenças ambientais

2.2 Atividades licenciáveis e seu potencial poluidor

2.3 Procedimentos de licenciamento na esfera municipal, legislação e prática: Exemplo Porto Alegre

2.4 Procedimento de licenciamento na esfera estadual, legislação e prática: Exemplo Rio Grande do Sul

 

• O Estudo de Impacto Ambiental

3.1 Termo de Referência

3.2 Desenvolvimento do Estudo

3.3 Metodologia de Avaliação dos Impactos

3.4 Audiência Pública

3.5 Medidas Mitigadoras e Compensatórias

3.6 Monitoramento das atividades

3.7 Estudo de Caso